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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 07/02/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/02/2019
 Seção  1
 Página(s)  17
 
 Assunto
Alterar os subitens 1.2, 1.4 e 1.5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 105, de 8 de julho de 2003, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 8 de 16/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 105 de 08/07/2003 -- Situação: Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.024323/2018-61.
Sistema Orquestra nº 1344392.