Ato Legal |
Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 29/05/2017
Íntegra
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Categoria |
Modificação |
Situação |
Em vigor |
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Publicação no Diário Oficial da União |
Data |
05/06/2017 |
Seção |
1 |
Página(s) |
1 a 106 |
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Assunto |
- Dar nova redação ao subitem 1.1.1 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 174/2006, n.º 177/2006 e n.º 179/2006, no que se refere à mudança de endereço.
- Dar nova redação ao item 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 059/2014, no que se refere à mudança de endereço. |
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Legislação Correlata - 13 documento(s) |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 174- de 04/09/2006 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 04/09/2006 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / MDIC número 179 de 04/09/2006 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 272 de 19/12/2006 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 278 de 18/09/2008 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 279 de 18/09/2008 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 280 de 18/09/2008 -- Revisto
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Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 122 de 05/04/2011 -- Revisto
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Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 123 de 05/04/2011 -- Revisto
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Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 124 de 05/04/2011 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 59- de 24/04/2014 -- Revisto
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Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
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