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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 57- de 04/03/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	08/03/2016
Seção	1
Página(s)	55
Assunto
Alterar a alínea “i” do item 4 da Portaria Inmetro nº 049/2011. Ficam convalidados os atos e disposições anteriores à publicação da presente Portaria praticados com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 49, de 01 de fevereiro de 2011 e seu aditivo, Portaria Inmetro/Dimel nº 244, de 03 de agosto 2011.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 64- de 11/04/2003 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 49 de 01/02/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 244 de 03/08/2011 -- Revisto