Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 36- de 16/02/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/02/2016
Seção	1
Página(s)	99
Assunto
Art. 1° - Dar nova redação ao subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 123/1997, como se segue: ... “ 1.4 - Marca: TOLEDO ou PRIX“
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 123 de 23/10/1997 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 24/08/1998 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 149 de 27/08/2002 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 266 de 16/10/2007 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 309 de 13/08/2009 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 347 de 05/12/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 147 de 10/07/2013 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 0052600.00000246/2016. Sistema Orquestra nº 572133.