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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 21- de 28/01/2016 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 29/01/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 145 |
Assunto | |
- Dar nova redação ao subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel n° 164, de 16 de setembro de 2004, como a seguir: ... 1.4 Características Metrológicas, de acordo com a Tabela 1. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 164 de 16/09/2004 -- Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 61 de 06/02/2009 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro n.º 52600.040165/2015. Sistema Orquestra nº 520860. Retificação da Portaria 021/16 publicada no D.O.U na Seção 1 em 04/02/16 Pag. 65. |