Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 25/06/2015 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 26/06/2015 |
Seção | 1 |
Página(s) | 43 |
Assunto | |
Considerando a necessidade de prestar esclarecimentos quanto à identificação do modelo SVT-3000A encontrados em território nacional portando diferentes numeração de portarias Inmetro, resolve: Art. 1º - Cientificar que o modelo SVT-3000A, de cronotacógrafo, pode ostentar em suas inscrições a Portaria Inmetro/Dimel n.º 116/2003 ou a Portaria Inmetro/Dimel nº 221/2004 ou a Portaria Inmetro/Dimel nº 250/2006. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 116 de 22/07/2003 -- Situação: Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 02/12/2004 -- Revogado | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 221 de 17/11/2004 -- Revisto | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 250 de 22/11/2006 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.0034666/2014. |