Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 229 de 06/12/2012  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	11/12/2012
Seção	1
Página(s)	49
Assunto
- Alterar o Art. 3º da Portaria Inmetro/Dimel n° 417/2009. - Ficam convalidados os atos praticados e as disposições com base da Portaria Inmetro/Dimel nº 299/2007 e respectivos aditivos, anteriores à vigência da presente portaria.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 299 de 22/10/2007 -- Prazo de validade expirado
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 417 de 21/10/2009 -- Revisto
É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 60 de 21/03/2013 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.055989/2012.