Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 224 de 18/09/2006
![]() ![]() |
Categoria | Administrativa |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/09/2006 |
Seção | 1 |
Página(s) | 165 |
Assunto | |
Criar a Comissão Técnica “Produtos Perigosos”. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Inclui item Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 16/11/2006 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 460 de 20/09/2013 -- Revogado |
![]() |