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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 12/07/2012 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/07/2012 |
Seção | 1 |
Página(s) | 112 |
Assunto | |
Dar nova redação ao enunciado da Portaria Inmetro/Dimel nº 269, de 25 de outubro de 2007. Dar nova redação ao subitem 3.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 269, de 25 de outubro de 2007. Alterar o subitem 4.1 da Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. Incluir o subitem 4.13 na Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. Revogar o item 9 da Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. Substituir no item 8 da Portaria Inmetro/Dimel n° 269, de 25 de outubro de 2007. alterações no modelo ELO 2101A a que se refere a presente Portaria, estão condicionadas à manutenção das demais características constantes das Portarias Inmetro/Dimel nº 269, de 25 de outubro de 2007; Inmetro/Dimel nº 349, de 06 de novembro de 2008 e Inmetro/Dimel nº 214, de 24 de junho de 2009. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 269 de 25/10/2007 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 431- de 04/12/2007 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 349 de 06/11/2008 -- Revisto | |
Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 214 de 24/06/2009 -- Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 17/11/2017 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.055641/2011. |