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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / DIMEL número 364 de 08/12/2011 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 14/12/2011 |
Seção | 1 |
Página(s) | 94 |
Assunto | |
Restabelecer a validade das Portarias Inmetro/Dimel nº 217/2007 e 035/2009. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 0296 de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O.U, na pág. 80, seção 01, em 10 de outubro de 2011. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 217 de 15/08/2007 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 35 de 20/01/2009 -- Revogado | |
Revoga Portaria INMETRO / DIMEL número 296 de 05/10/2011 -- Revogado | |
É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 13/04/2012 -- Revogado | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 23/10/2012 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Autos judiciais nº 022/1.05.0032549-0. |