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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / DIMEL número 303 de 06/10/2011 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/10/2011 |
Seção | 1 |
Página(s) | 78 |
Assunto | |
Aprovar os modelos LA150 e LA250 de esfigmomanômetro eletrônico digital, destinados à medição não-invasiva da pressão arterial humana, marcas G-TECH e PREMIUM. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado | |
É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 08/01/2013 -- Revogado | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 27/09/2017 -- Revisto | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 124- de 27/06/2019 -- Em vigor Obs.: Incluir no subitem 4.2 do item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, o subitem 4.2.3; O subitem 7.1 do item 7 (INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, passa a vigorar acrescido da alínea “h”; O desenho do anexo 9.1.2 do subitem 9.1 do item 9 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 303, de 6 de outubro de 2011, será substituído pelo desenho/anexo 9.1.2 da presente portaria; O subitem 9.1 do item 9 | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro n.º 52600.036993/2011. NIE-Dimel-097. |