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Resoluções Conmetro
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 16/12/1998
Íntegra
Categoria
Não técnica
Situação
Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data
31/12/1998
Seção
Página(s)
Assunto
Aprovar o documento "Diretrizes para Emissão de Declaração do Fomecedor e para a Marcação de Produtos".
Legislação Correlata - 23 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 11/12/1997 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 61 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 23/10/2001 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 04/10/2002 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 191 de 04/10/2002 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 75 de 15/05/2003 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 28/05/2003 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 08/11/2006 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 285 de 08/11/2006 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 18/01/2007 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 07/02/2007 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 26/02/2007 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 15/03/2007 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 22/06/2007 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 316 de 14/08/2007 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 323 de 15/08/2007 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 344 de 11/07/2007 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 22/11/2007 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 439 de 12/12/2007 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 15/01/2008 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 263 de 30/07/2008 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 264 de 30/07/2008 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 419 de 05/11/2010 -- Prazo de validade expirado
Outros Documentos Correlatos
ABNT ISO/IEC Guia 22/1998