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Informações Complementares
| Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 344- de 02/07/2024
  Íntegra
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| Categoria | Revogação |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 12/07/2024 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 52 |
| Assunto | |
| Revogar, a pedido, a Portaria Inmetro/Dimel nº 196, de 09 de novembro de 2018, publicadano Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2018, página 158, Seção 1, referente à autorização para declaração de conformidade de esfigmomanômetros digitais, sob o código nº EA044, concedida à empresa Omron Healthcare Brasil Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Revoga Portaria DIMEL / INMETRO número 196- de 09/11/2018 -- Revogado | |
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