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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 2 de 07/01/2009  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	12/01/2009
Seção	01
Página(s)	53
Assunto
Incluir, em caráter opcional, os dispositivos medidores aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel n.° 045, 046, 091, 092 e 093/2005, nas bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovadas pelas Portarias Inmetro/Dimel n.ºs. 047/1971, 097, 099 e 100/1990, 044/1991, 091/1996, 015, 019 e 107/1998, 138/1999, 109/2001, 232, 233 e 234/2002, 019/2005 e 173/2007.
Legislação Correlata - 23 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 97 de 26/12/1990 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 99- de 26/12/1990 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 26/12/1990 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 44 de 15/07/1991 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 24/06/1996 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 30/04/1998 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 19- de 30/04/1998 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 107- de 06/10/1998 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 138 de 20/12/1999 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 109 de 09/08/2001 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 232 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 233 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 234 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 19 de 09/03/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 45- de 08/04/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 06/04/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 22/06/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 92 de 22/06/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 93 de 22/06/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 139 de 24/08/2005 -- Revogado
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 173 de 03/07/2007 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro n.º 52 600.017657/2008