Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 132- de 24/06/2021
  Íntegra
|
| Categoria | Autorização |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 29/06/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 37 |
| Assunto | |
| Autorizar, em caráter provisório, a empresa Recrosul S/A, a emitir declaração de conformidade de veículo-tanque rodoviário (VTR), como alternativa à verificação inicial | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME número 101- de 20/03/2020 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME número 114- de 30/03/2020 -- Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| processo Inmetro n.º 0052600.006221/2021-69 | |
 |
||