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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 353 de 14/11/2008
Íntegra
Categoria
Autorização
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
03/12/2008
Seção
1
Página(s)
102
Assunto
Autorizar, em caráter opcional, a inclusão de novo gabinete no modelo MIC, de dispositivo indicador aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 007/2004.
Legislação Correlata - 11 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Afeta
Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 19/01/2004 -- Revisto
Afeta
Portaria DIMEL / INMETRO número 6 de 19/01/2004 -- Revisto
Afeta
Portaria DIMEL / INMETRO número 7 de 19/01/2004 -- Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 154 de 23/09/2005 -- Em vigor
Afeta
Portaria DIMEL / INMETRO número 182 de 04/11/2005 -- Revisto
Afeta
Portaria DIMEL / INMETRO número 198 de 18/11/2005 -- Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 247 de 21/11/2006 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 45 de 23/02/2012 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 49 de 28/03/2014 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600 000 132/2008.