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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 05/07/2019  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	08/07/2019
Seção	1
Página(s)	22
Assunto
Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel nº 108, de 14 de junho de 2019, bem como o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), constante do inciso I (DADOS DA AUTORIZAÇÃO), e a designação da autorização especificada no mesmo inciso I.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 16/06/2019 -- Revisto Obs.: Art. 1º Retificar o caput do art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel nº 108, de 14 de junho de 2019, bem como o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), constante do inciso I (DADOS DA AUTORIZAÇÃO), e a designação da autorização especificada no mesmo inciso I.
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.017769/2018-39