| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 126- de 08/08/2016
  Íntegra
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| Categoria |
Autorização |
| Situação |
Revisto |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
17/08/2016 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
46 |
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| Assunto |
| Autorizar a empresa Itron Soluções para Energia e Água Ltda., a declarar conformidade de medidor de gás, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial e após reparo. |
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| Legislação Correlata - 13 documento(s) |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto
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Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 431- de 04/12/2007 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 245 de 17/07/2008 -- Revogado
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Revoga Portaria DIMEL / INMETRO número 213 de 22/11/2012 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 587- de 05/11/2012 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 180- de 11/04/2013 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 577- de 30/12/2014 -- Revisto
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Revoga Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 06/01/2015 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 09/02/2015 -- Revogado
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 160- de 06/11/2017 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 273- de 23/09/2020 -- Revisto
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| Outros Documentos Correlatos |
| Processo Inmetro nº 52600.048655/2015. |
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