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Resoluções Conmetro
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/12/1983  Íntegra
 Categoria  Não técnica
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/01/1984
 Seção  
 Página(s)  
 
 Assunto
Autorizar o INMETRO a promover o credenciamento das entidades classificadas na alínea “b” da Resolução n° 10/83, do CONMETRO.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 30/12/1983 -- Revogado

É totalmente revogado por  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor

Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado