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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 168 de 22/08/2006 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 04/06/2006 |
Seção | 1 |
Página(s) | 112 |
Assunto | |
Aprovar os modelos da família MTCO 1390, de cronotacógrafo, bem como as instruções que deverão ser observadas quando da execução das verificações metrológicas, de acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO n.º 201/04. | |
Legislação Correlata - 11 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 02/12/2004 -- Revogado | |
Revoga Portaria DIMEL / INMETRO número 113 de 22/07/2005 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 357 de 18/09/2009 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 487 de 18/12/2009 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 84 de 02/03/2011 -- Revogado | |
Tem item incluído por Portaria INMETRO / DIMEL número 277 de 23/09/2011 -- Em vigor | |
Tem item incluído por Portaria INMETRO / DIMEL número 354 de 05/12/2011 -- Em vigor | |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 212 de 18/09/2013 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 178- de 16/10/2014 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 70- de 19/04/2017 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processos INMETRO n.º 52 600 003 570/2003, 52 600 005 653/2004 e 52 600 004 661/2004, 52 600 004 994/05. |