Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 211- de 02/12/2005 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 16/12/2005 |
Seção | 1 |
Página(s) | 158 |
Assunto | |
Aprovar, para utilização com equipamento emissor de cupom fiscal do tipo ECF-IF (modular), os modelos da linha UDC-CO E, de instrumento de pesagem não automático, marca URANO. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 221- de 08/10/2019 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo INMETRO nº 52600 004679/2004. |