| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 23 de 31/03/1999
  Íntegra
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| Categoria |
Aprovação |
| Situação |
Revisto |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
09/04/1999 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
69 |
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| Assunto |
| Aprovar em caráter provisório, os modelos BK-40, BK-50 e BK-500 de balança de funcionamento não automático, de equilibrio automático, eletrônica, digital, classe de exatidão III, marca BALMAK. |
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| Legislação Correlata - 16 documento(s) |
Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 77 de 25/08/1999 -- Situação: Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 68 de 23/05/2000 -- Situação: Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 156 de 09/10/2001 -- Situação: Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 195 de 20/12/2001 -- Situação: Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 75 de 28/05/2003 -- Situação: Revisto
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 179- de 22/10/2003 -- Revisto
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 88 de 07/06/2006 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 95 de 14/06/2006 -- Revisto
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 219 de 27/10/2006 -- Revisto
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Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / DIMEL número 12 de 25/01/2010 -- Revisto
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É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 07/11/2011 -- Revisto
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Tem item incluído por Portaria INMETRO / DIMEL número 346 de 05/12/2011 -- Revisto
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É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 108 de 12/06/2012 -- Revisto
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 18/09/2012 -- Revisto
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 24- de 19/02/2015 -- Em vigor
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 21/08/2018 -- Em vigor
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| Outros Documentos Correlatos |
Portaria INMETRO nº 257, de 12/11/1991.
Portaria INMETRO nº 236, de 22/12/1994.
Resolução CONMETRO nº 11, de 12/10/1988.
Processo nº 9433/97.
Processo nº 9434/97.
Processo nº 9435?97. |
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