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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 38 de 06/04/2005
Íntegra
Categoria
Aprovação
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
14/04/2005
Seção
1
Página(s)
79
Assunto
Aprovar, em caráter provisório, os modelos NC0, NC1, NC2, NA0, NA1 e NA2 de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Gilbarco Veede-Root.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona
Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 04/12/1995 -- Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 231 de 02/12/2002 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 06/04/2005 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 18/05/2006 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 18/05/2006 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 44 de 08/02/2007 -- Em vigor
É alterado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 159 de 29/06/2010 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 669 6/04.