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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 149 de 30/08/2004 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/09/2004 |
Seção | 1 |
Página(s) | 64 |
Assunto | |
Aprovar, para pesagem de veículos rodoviários, os modelos PTE 940, PTE 1880, PTE 2180, PTE 21100, PTE 2280, PTE 22100, PTE 2480, PTE 24100, PTE 2580, PTE 25100 e PTE 33100 de instrumento de pesagem, marca AÇÔRES. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 500 de 30/12/2009 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 128 de 08/06/2010 -- Revisto | |
É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 270 de 19/10/2010 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria INMETRO / DIMEL número 79 de 28/02/2011 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 7- de 14/01/2016 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 001 452/04. |