Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 477- de 14/10/2016
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 18/11/2016 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 38 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Metrologia Legal, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 10/07/2013 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor | |
 |
||