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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/03/2016
Seção	1
Página(s)	80  a  81
Assunto
Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 294- de 28/06/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado Obs.: Ficam revogados os artigos 1º, 2º e 4º da Portaria.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021