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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 41 de 18/03/2004  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/04/2004
 Seção  1
 Página(s)  55
 
 Assunto
Autorizar, em caráter opcional, a utilização do dispositivo indicador eletrônico modelo SP-2400, marca EPM, em instrumentos de pesagem aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 14/02, 15/02, 161/02, 068/03 e 070/03.
 
 Legislação Correlata - 12 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 19/02/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 15 de 19/02/2002 -- Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 161 de 17/09/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 68 de 16/05/2003 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 16/05/2003 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 06/08/2003 -- Situação: Prazo de validade expirado

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 141 de 25/08/2003 -- Situação: Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 59 de 10/04/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 177 de 02/10/2012 -- Em vigor

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 191 de 22/10/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 30/01/2013 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600 005 751/03.