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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 29 de 04/03/2004
Íntegra
Categoria
Aprovação
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
24/03/2004
Seção
1
Página(s)
118
Assunto
Aprovar o modelo FISCAL SPEED CONTROL II de medidor de velocidade para veículos automotores, marca FISCAL.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 142 de 20/08/2004 -- Revisto
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 189 de 04/11/2005 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 140 de 27/07/2006 -- Revisto
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 194 de 18/09/2006 -- Revisto
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 212 de 30/07/2008 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 284 de 22/09/2008 -- Revisto
É alterado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 351 de 18/09/2009 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 244 de 07/11/2013 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 002 197/2003