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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 29/01/2004 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 04/03/2004 |
Seção | 1 |
Página(s) | 82 |
Assunto | |
Aprovar, para venda direta ao público, o modelo DST-6, de instrumento de pesagem não automático, marca TRIUNFO. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 225 de 12/12/2005 -- Revisto | |
É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 113 de 31/03/2011 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 26/04/2017 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 005 666/2003. |