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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 203 de 18/11/2003  Íntegra
 Categoria  Aprovação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  09/12/2003
 Seção  1
 Página(s)  55  a  56
 
 Assunto
Aprovar, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos 2096-H/1, 2096-H/2, 2096-H/3, 2096-H/4, 2096-H/5, 2096-H/6 de instrumento de pesagem não automático, marca TOLEDO.
 
 Legislação Correlata - 21 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 3 de 14/01/1999 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 10 de 01/03/1999 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 98 de 29/06/2000 -- Situação: Em vigor

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 93 de 24/06/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 235 de 03/12/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 170 de 03/10/2003 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 107 de 15/07/2004 -- Revisto

Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 232 de 01/12/2004 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 68 de 16/05/2005 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 16/01/2006 -- Revisto

Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 17/02/2006 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 354 de 14/11/2008 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 167 de 30/04/2009 -- Revisto

É afetado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 334 de 16/09/2009 -- Revisto

É afetado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 306 de 17/10/2011 -- Revisto

É afetado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 93 de 05/06/2012 -- Revisto

Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 29- de 04/03/2015 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 124- de 10/06/2015 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 210- de 06/07/2020 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600 002 959/02.