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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 03/10/2003 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 07/10/2003 |
Seção | 1 |
Página(s) | 61 |
Assunto | |
Aprovar, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos 2096/1, 2096/2, 2096/3, 2096/4, 2096/5, 2096/6, 2096/7, 2096/8 e 2096/9 de instrumento de pesagem não automático, marca TOLEDO. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 25/03/2004 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 16/05/2005 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 181 de 08/09/2006 -- Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 16/02/2016 -- Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 22- de 18/01/2017 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo nº 52 600 002 081/01. |