| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 105 de 08/07/2003
  Íntegra
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| Categoria |
Aprovação |
| Situação |
Revisto |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
13/08/2003 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
58 |
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| Assunto |
| Aprovar, para pesagem de "pallets", os modelos PL-3000/1, PL-3000/2, PL-3000/3 e PL-3000/4 de instrumento de pesagem não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, classe de exatidão III, marca TOLEDO. |
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| Legislação Correlata - 17 documento(s) |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 22 de 29/01/1996 -- Em vigor
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 31/08/1998 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 3 de 14/01/1999 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 10 de 01/03/1999 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 235 de 03/12/2002 -- Situação: Revisto
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 106 de 14/07/2004 -- Em vigor
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 203 de 08/11/2004 -- Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 205 de 27/09/2006 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 130 de 09/04/2009 -- Em vigor
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 268 de 19/10/2010 -- Em vigor
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 337 de 15/12/2010 -- Em vigor
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 93 de 05/06/2012 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 128- de 11/06/2015 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 31- de 15/02/2016 -- Em vigor
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 170- de 21/12/2017 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 07/02/2019 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 267- de 03/12/2019 -- Em vigor
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| Outros Documentos Correlatos |
Resolução Conmetro nº 11, de 12/10/1988.
Portaria Inmetro nº 257, de 12/11/1991.
Portaria Inmetro nº 236/94.
Processo nº 52 600 005 954/02.
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