| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 89 de 17/06/2003
  Íntegra
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| Categoria |
Aprovação |
| Situação |
Revisto |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
09/07/2003 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
74 |
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| Assunto |
| Aprovar os modelos 2003/1-2090 a 2003/24-2090 e os modelos 2003/25-2180 a 2003/50-2180, da série 2003, com uso interditado para venda direta ao público, de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exatidão III, marca TOLEDO. |
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| Legislação Correlata - 28 documento(s) |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 51 de 02/06/1992 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 25/01/1993 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 120 de 19/08/1996 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 122 de 19/08/1996 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 124 de 23/10/1997 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 31/08/1998 -- Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 3 de 14/01/1999 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 10 de 01/03/1999 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 140 de 23/12/1999 -- Situação: Em vigor
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 98 de 29/06/2000 -- Situação: Em vigor
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 63 de 19/04/2001 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 155 de 09/10/2001 -- Situação: Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 25/03/2004 -- Em vigor
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 18/08/2004 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 205 de 08/11/2004 -- Em vigor
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 72 de 16/05/2005 -- Em vigor
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 227 de 01/08/2008 -- Em vigor
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 388 de 02/12/2008 -- Em vigor
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É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 234 de 29/06/2009 -- Em vigor
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É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 347 de 17/09/2009 -- Em vigor
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 323 de 08/12/2010 -- Em vigor
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É afetado por Portaria INMETRO / DIMEL número 93 de 05/06/2012 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 78- de 05/05/2015 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 16/02/2016 -- Em vigor
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É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 19/08/2016 -- Revisto
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Tem item incluído por Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 15/07/2020 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 24/01/2022 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 54- de 29/03/2023 -- Em vigor
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| Outros Documentos Correlatos |
Resolução CONMETRO nº11 de 12/10/1988.
Portaria INMETRO nº257 de 12/11/1991.
Portaria INMETRO nº236/1994.
Processo nº52600005952/2002. |
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