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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 479- de 26/09/2013  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/09/2013
 Seção  01
 Página(s)  99  a  100
 
 Assunto
Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão, aprovado pela Portaria Inmetro n° 483 de 2010
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 07/12/2010 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/03/2011 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 05/04/2012 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 18- de 14/01/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de fevereiro de 2022.