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Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / MICT número 5- de 04/09/1995  Íntegra
Categoria	Não técnica
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	05/09/1995
Seção
Página(s)
Assunto
Aprovar o documento "Regulamentação Técnica Federal - Diretrizes para Elaboração, Revisão e Revogação".
Legislação Correlata - 23 documento(s)
Revoga  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 1975 -- Revogado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 19/09/1996 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 161 de 09/10/1996 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 162 de 09/10/1996 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 163 de 09/10/1996 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 164 de 09/10/1996 -- Em vigor
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 14/08/1997 -- Em vigor
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Obs.: Subitem 2.3
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Obs.: Item 2.3
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 175 de 30/11/1998 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 176 de 30/11/1998 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 11/06/1999 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 24/11/1999 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 30/03/2000 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 08/01/2003 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 17/10/2003 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 02/02/2004 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria MDIC / INMETRO número 130 de 07/07/2004 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/10/2007 -- Revogado
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 03/12/2014 -- Revisto