Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 18/03/2021  Íntegra
 Categoria  Administrativa
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  22/03/2021
 Seção  1
 Página(s)  91  a  93
 
 Assunto
Revoga as portarias de Comissão Técnica, constituídas no âmbito da avaliação da conformidade, em atendimento ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
 
 Legislação Correlata - 108 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 26/01/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 156 de 19/08/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 15/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 15/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 180 de 15/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 181 de 15/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 20/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 20/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 193 de 29/09/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 238 de 15/12/2005 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 15/03/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 15/03/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 31/03/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 07/06/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 209 de 25/08/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 217 de 13/09/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 219 de 13/09/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 229 de 28/09/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 16/10/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 249 de 16/10/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 254 de 19/10/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 323 de 11/12/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 324 de 11/12/2006 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 39 de 29/01/2007 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 30/03/2007 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 84 de 13/03/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 111 de 07/04/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 19/05/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 19/05/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 19/05/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 30/05/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 277- de 05/10/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 16/10/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 23/01/2009 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 58 de 04/03/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 11/03/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 30/04/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 18/05/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 194 de 28/05/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 272 de 09/07/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 273 de 09/07/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 13/08/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 24/08/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 24/08/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 329 de 24/08/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 405 de 19/10/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 413 de 29/10/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 10/11/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 492 de 13/12/2010 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 19/01/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 28/01/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 21/02/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 15/03/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 11/05/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 334 de 12/08/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 383 de 03/10/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 11/10/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 445 de 23/11/2011 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 77 de 09/02/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 06/03/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 06/03/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 147 de 30/03/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 05/04/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 10/04/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 08/05/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 10/05/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 245 de 10/05/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 331 de 26/06/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 24/07/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 429 de 16/08/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 488 de 26/09/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 527 de 16/10/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 661 de 17/12/2012 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 21/03/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 11/04/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 292- de 06/06/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 297 de 13/06/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 324 de 05/07/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 338 de 10/07/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 10/07/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 340 de 10/07/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 15/09/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 424 de 27/08/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 458 de 20/09/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 460 de 20/09/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 461 de 20/09/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 577 de 28/11/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 592 de 05/12/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 593 de 05/12/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 616 de 20/12/2013 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 10/01/2014 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 24/06/2014 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 30/06/2014 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 25/08/2014 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 564- de 23/12/2014 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 13/03/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 13/03/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 197- de 16/04/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 198- de 16/04/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 421- de 27/08/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 490- de 02/10/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 496- de 02/10/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 02/10/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 21/12/2015 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / INMETRO número 105- de 10/03/2016 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / ME - número 160- de 02/04/2018 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 163- de 29/03/2018 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 29/03/2018 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019