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Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 14- de 13/01/2020  Íntegra
 Categoria  Administrativa
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  16/01/2020
 Seção  1
 Página(s)  31  a  32
 
 Assunto
Instituir o Comitê de Riscos e Controles do Inmetro (CRC), como órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em apoio ao Comitê de Governança do Inmetro(CGI), para a definição de mecanismos de gestão de riscos, transparência e controles internos no Inmetro, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
 
 Outros Documentos Correlatos
Decreto n° 8.671,de 16/02/2016.
Decreto n° 8.848, de 12/09/2016.
Decreto nº 9.901, de 08/07/2019.
Decreto nº 9.203, de 22/11/2017.
Portaria nº 123, de 27/03/2019.
Decreto nº 9.759, de 11/04/2019.
IN MP/CGU nº 01, de 10/05/2016.