Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Resoluções Conmetro Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004  Íntegra
Categoria	Não técnica
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	10/11/2004
Seção	I
Página(s)	62
Assunto
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
É mencionado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 04/05/2006 -- Revogado
É totalmente revogado por  Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor