Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/03/2011
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 17/03/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 82 |
| Assunto | |
| Dar nova redação ao Parágrafo Único do artigo 4º, da portaria 483/2010 - Lâmpadas à vapor de sódio a alta pressão, que passará a vigorar. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Substitui parte Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 07/12/2010 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 479- de 26/09/2013 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 18- de 14/01/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de fevereiro de 2022. | |
 |
||