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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/03/2011
Seção	01
Página(s)	82
Assunto
Determinar que o artigo 1° da Portaria Inmetro n.° 494/10, aperfeiçoamentos nos requisitos do RTQ 5, passará a vigorar com a nova redação.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 22/01/2004 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado
Substitui parte  Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 14/12/2010 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 23/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.