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Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 10/07/2013 Íntegra |
Categoria | Administrativa |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 12/07/2013 |
Seção | 01 |
Página(s) | 185 a 186 |
Assunto | |
Revisar a composição e a denominação da Comissão Técnica de Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 05/06/2008 -- Revogado | |
É revogado por Portaria INMETRO / ME - número 127- de 18/03/2021 -- Em vigor |