Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 12 de 05/03/1999 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Prazo de validade expirado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 23/03/1999 |
Seção | 1 |
Página(s) | 17 |
Assunto | |
Autorizar, opcionalmente, a modificação do "design" bem como a alteração de valores de cargas dos modelos M-15 e SUPREMA de balanças eletrônicas, marca CANADÁ, aprovados pelas Portarias INMETRO/DIMEL/n. 41/89 e 172/93. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 16/09/1989 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 172 de 08/12/1993 -- Revisto | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 75- de 03/08/1998 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo 52 600 002 897/98. |