Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 144 de 28/12/1999 Íntegra |
Categoria | Autorização |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 31/01/2000 |
Seção | 1 |
Página(s) | 30 |
Assunto | |
Autorizar a inscrição da marca CHAMPION, em substituição a inscrição referente ao nome do fabricante ou sua marca, previstas no subitem 3.1 alínea "a" da Portaria INMETRO/DIMEL nº 047 de 19/07/1991 | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 19/07/1991 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Portaria INMETRO nº 257, de 12/11/1991. Resolução CONMETRO nº 11, de 12/10/88. Portaria INMETRO nº 234, de 22/12/1994. Processo nº 52 600 0004310/99. |