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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 15/09/2009  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/09/2009
Seção	01
Página(s)	78  a  79
Assunto
Portaria de substituição do Anexo C do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas, aprovado pela Portaria 324/2007.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 21/08/2007 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 03/12/2009 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 322- de 21/06/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 9- de 17/01/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de fevereiro de 2022, conforme determina art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.