Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 296 de 15/08/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	18/08/2008
Seção	1
Página(s)	216
Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Decorativas – Linha Incandescentes
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 08/06/2007 -- Projeto aprovado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 508- de 10/12/2019 -- Revogado