Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 17/07/2008
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 22/07/2008 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 81 |
| Assunto | |
| Conceder prazo até 31 de julho de 2009 para que o produto “erva-mate” se adeqüe aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008; Conceder prazo até 31 de julho de 2009 para que as massas alimentícias se adequem aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor | |
 |
||