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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 14/10/1981 Íntegra |
Categoria | Técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/11/1981 |
Seção | |
Página(s) | |
Assunto | |
Esclarecer que a Resolução nº 02/80, deste Conselho, é aplicável a todas as Industrias Litográficas de embalagens, bisnagas e tubos metálicos, que tenham acoplados na sua fabricação processos de secagem por fornos, estufas ou similar. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 17/03/1980 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 16/12/1998 -- Em vigor | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado |