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Informações Complementares
| Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 11/10/2011
  Íntegra
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| Categoria | Administrativa |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 14/10/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 106 |
| Assunto | |
| Criação de Comissão Técnica para “Programas de Avaliação da Conformidade de Pneus" | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 223 de 15/09/2006 -- Revogado | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 17/01/2007 -- Revogado | |
| É revogado por Portaria INMETRO / ME - número 127- de 18/03/2021 -- Em vigor | |
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