Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 27/06/2006  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Prazo de validade expirado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  29/06/2006
 Seção  1
 Página(s)  48
 
 Assunto
Determinar que os Registros, concedidos com base na Portaria Inmetro n.º 152/2005, aos fornecedores de isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resina plásticas), terão sua validade prorrogada por mais 07 (sete) meses, a contar de 01 de maio de 2006.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005 -- Revogado

Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 20/12/2006 -- Revogado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 255- de 14/05/2024 -- Em vigor