Principal
»
Consulta
»
Resultado da Pesquisa
»
Informações Complementares
Resoluções Conmetro
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978
Íntegra
Categoria
Técnica
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
15/09/1978
Seção
1
Página(s)
15027
Assunto
Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade.
Legislação Correlata - 17 documento(s)
É mencionado por
Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado
É alterado por
Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MJ número 172 de 29/07/1991 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 275 de 16/12/1993 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 276 de 16/12/1993 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 277 de 16/12/1993 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 151 de 27/10/1995 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 69 de 08/05/1996 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 70 de 08/05/1996 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado
É totalmente revogado por
Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 14/08/1997 -- Em vigor